MEI também precisa declarar Imposto de Renda?

Entendo que esse post está um pouco fora de contexto, afinal de contas, o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) já acabou faz tempo.

A verdade é que eu sempre tive essa dúvida e por causa de uma instrução errada, achei que por sei não era necessário declarar. Outro motivo que me fez fazer este conteúdo é que foi o pedido de uma seguidora muito querida e como promessa é dívida, eis-me aqui.

Afinal de contas, MEI precisa ou não declarar IR?

Pra começar, é o seguinte: qualquer pessoa que receba rendimento tributável acima de  R$ 28.559,70 por ano, é obrigado a fazer a declaração do IR. Isso vale para qualquer um, mesmo que não seja um MEI.

Então, devemos seguir a regra, ou seja, caso os seus rendimentos em 2017 tenham sido maiores que R$ 28.559,70, você deveria ter declarado assim como eu também deveria.

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Mas calma, esse cálculo não é assim tão simples. Esse valor é da sua receita líquida, ou seja, tudo o que você ganhou em 2017 menos o valor dos custos da empresa (taxas bancárias, compra de notebook, material de escritório, entre outros). É claro que você precisa ter a nota fiscal em mãos desses produtos ou qualquer outro documento que comprove esses gastos.

Um exemplo para ficar mais claro

Vamos supor que, em 2017, faturei R$ 60 mil como MEI. A minha presunção de lucro é de 32% em cima desse valor. Lembrando que essa porcentagem já é um valor fixado e que você pode encontrar em diversos locais.

Agora, digamos que, desses R$ 60 mil, eu transfira R$ 30 mil para minha pessoa física. A questão é que a única parcela não tributável desses R$ 30 mil é R$ 19.200. Sendo assim, o valor de R$ 10.800 que passa a mais para a minha pessoa física é tributável.

Mas, nesse caso, não é necessário declarar, já que o valor de R$ 10.800 é menor que R$ 28.559,70.

Então, resumindo, se o seu lucro como pessoa física for maior que R$ 28.559,70, é obrigatória a declaração do IRPF Ok?

Esse gente, é o caso de um MEI que recebe todo o dinheiro na conta da pessoa jurídica e só depois transfere para a física. Só que no meu caso (e acredito eu que no da maioria) que recebe tudo pela conta de pessoa física, como faz? Tem que declarar também?

Também tem gente. A questão nesse caso é que você precisará ser muito organizado, determinando os gastos que foram para a empresa e os que não foram.

Como trabalhamos em sistema home office, fica complicado saber o quanto gastamos de energia, de água, entre outras coisas. Nesse caso, você pode determinar os gastos listando apenas aqueles que são 100% por conta da empresa.

Por exemplo, o valor que pago à empresa de revisão terceirizada entra como um custo para a base de cálculo do MEI. Esse mês eu comprei um teclado novo, então ele também entra como custos da empresa. Gastos com cursos (que podem ser deduzidos já que é educação), também entram e assim por diante.

Sendo assim, não importa se você só tem pessoa física, tudo acontece da mesma forma.

Ah sim! E ainda que você tenha ganhado o valor de R$ 40 mil isento ou mais, também precisa declarar.

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Algumas outras dúvidas

Pelo fato de o MEI ter isenção de impostos é comum que esse tipo de situação aconteça. Mas é preciso declarar como pessoa física.

Lembrando que deve ser feita uma declaração por CPF. Sendo assim, se você é MEI e também é funcionário contratado pela CLT, deve declarar todos os seus rendimentos em um único documento.

O primeiro passo para fazer a declaração é calcular o lucro. Uma das formas de calculo é calculando o lucro real, ou seja, toda a receita menos todas as despesas da empresa. Nesse caso, é importante que você tenha anotado e documentado todos os custos, guardado as notas fiscais, recibos e outros.

Ainda que você não precise declarar, é interessante. Esse é um tipo de dado que pode ajudá-lo a comprar um carro, uma casa ou qualquer outro bem. É uma forma de comprovar a sua renda.

É bem complicadinho né gente? Deu um nó na minha cabeça quando eu estava escrevendo este post, mas agora já entendi. E, para clarear as coisas para a mente de vocês, vou deixar o vídeo do canal da Economirna que me ajudou bastante:

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2 comentários em “MEI também precisa declarar Imposto de Renda?

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